Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.

Família esteve em supermercado em Guarulhos no dia em que a menina morreu. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

ISS. Não recolhimento. Denúncia espontânea do contribuinte. Pedido de parcelamento da dívida. Anulação do auto de infração. Inteligência do artigo 138 do CTN

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Acidente em via pública gera indenização

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda